TRF2 0013102-19.2013.4.02.9999 00131021920134029999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. SEGURADO
ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. 1- Ausência de omissão, obscuridade e/ou
contradição no acórdão embargado. 2- Embargos de declaração opostos com
o objetivo de rediscutir o mérito, o que escapa ao escopo do recurso. 3-
Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. SEGURADO
ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. 1- Ausência de omissão, obscuridade e/ou
contradição no acórdão embargado. 2- Embargos de declaração opostos com
o objetivo de rediscutir o mérito, o que escapa ao escopo do recurso. 3-
Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO CÍVEL
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
SIMONE SCHREIBER
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
SIMONE SCHREIBER
Mostrar discussão