TRF2 0015146-74.2009.4.02.0000 00151467420094020000
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO CPC - SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO PREJUDICADO PELA
PERDA DE OBJETO. I - O agravante peticiona, juntando documentos que comprovam
a prolação de sentença nos autos principais - processo nº 2005.51.01.519304-0,
com certidão de trânsito em julgado. II - Embargos de Declaração prejudicado
pela perda de objeto.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 535 DO CPC - SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO PREJUDICADO PELA
PERDA DE OBJETO. I - O agravante peticiona, juntando documentos que comprovam
a prolação de sentença nos autos principais - processo nº 2005.51.01.519304-0,
com certidão de trânsito em julgado. II - Embargos de Declaração prejudicado
pela perda de objeto.
Data do Julgamento
:
07/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Órgão Julgador
:
3ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LANA REGUEIRA
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LANA REGUEIRA
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