TRF2 0015809-57.2013.4.02.9999 00158095720134029999
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA -
NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 Embargos de declaração opostos
em face do acórdão, com fulcro no artigo 1.022 do NCPC. 2 - O acórdão embargado
tratou da questão suscitada na peça recursal do embargante. As informações
que os embargantes alegam terem sido olvidadas foram, especificamente,
consideradas conflitantes com outros documentos e com os depoimentos pessoais
prestados em juízo, não havendo qualquer vício a ser sanado, como se conclui
pela sua leitura. 3 - Não sendo, os embargos de declaração, a via adequada à
correção de eventual error in judicando, o que se verifica é a discordância
dos embargantes com o conteúdo do acórdão e sua pretensão de rediscutir,
por via transversa, matérias já analisadas por esta e. Segunda Turma
Especializada. 4 - NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA -
NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 Embargos de declaração opostos
em face do acórdão, com fulcro no artigo 1.022 do NCPC. 2 - O acórdão embargado
tratou da questão suscitada na peça recursal do embargante. As informações
que os embargantes alegam terem sido olvidadas foram, especificamente,
consideradas conflitantes com outros documentos e com os depoimentos pessoais
prestados em juízo, não havendo qualquer vício a ser sanado, como se conclui
pela sua leitura. 3 - Não sendo, os embargos de declaração, a via adequada à
correção de eventual error in judicando, o que se verifica é a discordância
dos embargantes com o conteúdo do acórdão e sua pretensão de rediscutir,
por via transversa, matérias já analisadas por esta e. Segunda Turma
Especializada. 4 - NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO CÍVEL
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
SIMONE SCHREIBER
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
SIMONE SCHREIBER
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