TRF2 0016034-03.2008.4.02.5101 00160340320084025101
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CLARA,
INCONTROVERSA E EXAUSTIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. I - Não se reconhece haver
obscuridade, contradição ou omissão de matéria sobre a qual deveria ter se
pronunciado o tribunal (art. 535, do CPC) em acórdão fundamentado de forma
clara, incontroversa e exaustiva à elucidação da lide. II - Embargos de
Declaração desprovidos.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CLARA,
INCONTROVERSA E EXAUSTIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. I - Não se reconhece haver
obscuridade, contradição ou omissão de matéria sobre a qual deveria ter se
pronunciado o tribunal (art. 535, do CPC) em acórdão fundamentado de forma
clara, incontroversa e exaustiva à elucidação da lide. II - Embargos de
Declaração desprovidos.
Data do Julgamento
:
16/02/2016
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
5ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
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