TRF2 0020394-84.2015.4.02.9999 00203948420154029999
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO POR
MORTE. DEPENDENTE DE SEGUNDA CLASSE. VALORAÇÃO DA PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS
NO JULGADO QUE JUSTIFIQUEM SUA INTEGRAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO POR
MORTE. DEPENDENTE DE SEGUNDA CLASSE. VALORAÇÃO DA PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS
NO JULGADO QUE JUSTIFIQUEM SUA INTEGRAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
08/06/2016
Data da Publicação
:
15/06/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO