TRF2 0021386-45.2015.4.02.9999 00213864520154029999
PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO DOENÇA. RURAL. PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. l
No presente caso, o douto Juízo a quo julgou improcedente o pedido autoral,
sustentando que o Autor perdera a qualidade de segurado. l Embora, O i. Perito
do Juízo, tenha reconhecido a incapacidade laborativa temporária do Autor,
concluindo que o mesmo está incapacitado parcialmente e temporariamente
para exercer suas atividades, fixou a data da incapacidade em 04/07/2014,
data esta com a qual o Autor concordou, sendo certo que a esta época o mesmo
já havia perdido a qualidade de segurado. l O Autor não faz jus ao benefício
previdenciário de auxílio doença, em face da perda de qualidade de segurado.
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO DOENÇA. RURAL. PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. l
No presente caso, o douto Juízo a quo julgou improcedente o pedido autoral,
sustentando que o Autor perdera a qualidade de segurado. l Embora, O i. Perito
do Juízo, tenha reconhecido a incapacidade laborativa temporária do Autor,
concluindo que o mesmo está incapacitado parcialmente e temporariamente
para exercer suas atividades, fixou a data da incapacidade em 04/07/2014,
data esta com a qual o Autor concordou, sendo certo que a esta época o mesmo
já havia perdido a qualidade de segurado. l O Autor não faz jus ao benefício
previdenciário de auxílio doença, em face da perda de qualidade de segurado.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
1ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
PAULO ESPIRITO SANTO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
PAULO ESPIRITO SANTO
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