TRF2 0054818-68.2016.4.02.5101 00548186820164025101
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSÃO VERIFICADA COM RELAÇÃO
À QUESTÃO REFERENTE À VERBA HONORÁRIA. VÍCIO AFASTADO. DEMAIS PONTOS
QUESTIONADOS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC DE 1973 E 1022
DO NCPC. REVISAO DO JULGADO. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSÃO VERIFICADA COM RELAÇÃO
À QUESTÃO REFERENTE À VERBA HONORÁRIA. VÍCIO AFASTADO. DEMAIS PONTOS
QUESTIONADOS. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC DE 1973 E 1022
DO NCPC. REVISAO DO JULGADO. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/06/2017
Data da Publicação
:
06/07/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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