TRF2 0099951-36.2016.4.02.5101 00999513620164025101
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO. - Embargos de Declaração opostos contra
acórdão, sob a alegação de que houve omissão quanto à análise do pleito
de exclusão da incidência do fator previdenciário da aposentadoria de
professor. - A matéria questionada foi detalhadamente apreciada, com base
em fundamentos conclusivos, denunciando a ausência de omissão e contradição,
tornando incabível a atribuição de efeito modificativo ao presente recurso. -
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO. - Embargos de Declaração opostos contra
acórdão, sob a alegação de que houve omissão quanto à análise do pleito
de exclusão da incidência do fator previdenciário da aposentadoria de
professor. - A matéria questionada foi detalhadamente apreciada, com base
em fundamentos conclusivos, denunciando a ausência de omissão e contradição,
tornando incabível a atribuição de efeito modificativo ao presente recurso. -
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
29/09/2017
Data da Publicação
:
10/10/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
1ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
PAULO ESPIRITO SANTO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
PAULO ESPIRITO SANTO
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