TRF2 0102553-45.2014.4.02.0000 01025534520144020000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não havendo
efetivamente qualquer omissão, tampouco contradição, e sim uma tentativa de
usurpação do recurso adequado para atacar as conclusões do julgado, impõe-se
o não provimento dos embargos. 2. Embargos de declaração desprovidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Não havendo
efetivamente qualquer omissão, tampouco contradição, e sim uma tentativa de
usurpação do recurso adequado para atacar as conclusões do julgado, impõe-se
o não provimento dos embargos. 2. Embargos de declaração desprovidos.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
16/02/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
7ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
EDNA CARVALHO KLEEMANN
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
EDNA CARVALHO KLEEMANN
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