PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO E CALOR. CARACTERIZAÇÃO DE PERÍODOS LABORADOS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. APELO E REMESSA IMPROVIDOS. - No caso dos autos, afigura-se correta a concessão do benefício de aposentadoria especial, uma vez que restou comprovado, por meio de PPP juntado aos autos que, no período de 18/11/1985 a 05/03/1997, o autor ficou exposto ao agente nocivo ruído em intensidade (80 db(A)) e acima do limite admitido na legislação à época. - No caso do ruído, especificamente, a utilização de EPI não é capaz de neutralizar os efeitos nocivos causados ao trabalhador que esteve exposto à intensidade acima do limite de tolerância admitido na legislação em referência. - De igual modo, no que diz respeito ao lapso compreendido de 06/03/1997 a 31/12/2010, verificou-se que o demandante laborou sob calor intenso, de modo habitual e permanente, o qual relata que o segurado, na mesma empresa Vale S/A, nos cargos de "Manobreiro" e de "OF. OPER. FERROV", respectivamente, no período de 06/03/1997 a 31/12/2010 (fl. 29), ficava exposto a calor advindo de fonte natural nos graus de 31,9ºC e 250 Kcal/h (06/03/1997 a 31/12/1999), 29,1ºC e 250 Kcal/h (01/01/2000 a 31/12/2006) e 28,62ºC e 218,5 Kcal/h (01/01/2007 a 31/12/2010), superiores à máxima tolerada de 28,5ºC. - Apelação e Remessa improvidas.