TRF2 0105135-18.2014.4.02.0000 01051351820144020000
Nº CNJ : 0105135-18.2014.4.02.0000 (2014.00.00.105135-2) RELATOR
Desembargador(a) Federal LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS:MELLO
AGRAVANTE : GIUSEPPE MANTUANO ADVOGADO : JOSE OSWALDO CORREA
AGRAVADO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Procurador da
Fazenda Nacional ORIGEM 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de
Janeiro:(05429810820064025101) EME NTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. FALTA DE INDICAÇÃO DE VÍCIOS NO
Ementa
Nº CNJ : 0105135-18.2014.4.02.0000 (2014.00.00.105135-2) RELATOR
Desembargador(a) Federal LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS:MELLO
AGRAVANTE : GIUSEPPE MANTUANO ADVOGADO : JOSE OSWALDO CORREA
AGRAVADO : UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Procurador da
Fazenda Nacional ORIGEM 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de
Janeiro:(05429810820064025101) EME NTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. FALTA DE INDICAÇÃO DE VÍCIOS NO
Data do Julgamento
:
10/10/2016
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
AG - Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Observações
:
Cumprido o despacho de fls. 106.
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