TRF2 0114264-95.2013.4.02.5104 01142649520134025104
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO A SER SANADO. I - O acórdão embargado não ostenta o
alegado vício de contradição, pois a questão objeto de discussão na apelação
interposta, referente à correção dos cálculos que fundamentam a execução do
título judicial, foi apreciada de modo suficiente por este órgão julgador
em decisão devidamente fundamentada. II - Embargos de declaração desprovidos.
Ementa
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO A SER SANADO. I - O acórdão embargado não ostenta o
alegado vício de contradição, pois a questão objeto de discussão na apelação
interposta, referente à correção dos cálculos que fundamentam a execução do
título judicial, foi apreciada de modo suficiente por este órgão julgador
em decisão devidamente fundamentada. II - Embargos de declaração desprovidos.
Data do Julgamento
:
12/04/2016
Data da Publicação
:
19/04/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANDRÉ FONTES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANDRÉ FONTES
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