TRF2 0126888-54.2014.4.02.5101 01268885420144025101
APELAÇÃO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PEDIDO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
QUE INDEFERIU PEDIDO DE PATENTE - PROVA PERICIAL - FALTA DE ATIVIDADE INVENTIVA
- RECURSO IMPROVIDO. I - Pedido de patente indeferido pelo INPI por falta
de atividade inventiva. II - Prova pericial confirmando a falta de atividade
inventiva, firme no sentido de que a combinação das anterioridades apontadas
(US 2002/0095390 e US 6.988.138) é solução óbvia para um técnico no assunto
para chegar a invenção em questão. III - Recurso improvido.
Ementa
APELAÇÃO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PEDIDO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
QUE INDEFERIU PEDIDO DE PATENTE - PROVA PERICIAL - FALTA DE ATIVIDADE INVENTIVA
- RECURSO IMPROVIDO. I - Pedido de patente indeferido pelo INPI por falta
de atividade inventiva. II - Prova pericial confirmando a falta de atividade
inventiva, firme no sentido de que a combinação das anterioridades apontadas
(US 2002/0095390 e US 6.988.138) é solução óbvia para um técnico no assunto
para chegar a invenção em questão. III - Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
26/02/2016
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MESSOD AZULAY NETO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MESSOD AZULAY NETO
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