TRF2 0173247-62.2014.4.02.5101 01732476220144025101
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DO
VOTO. 1. Em questão de ordem, foi reconhecido o equívoco na parte dispositiva
do voto, de que constou que a Turma deu provimento à remessa necessária,
em divergência do que fora consignado no relatório, na ementa, no acórdão
e na certidão de julgamento. 2. Questão de ordem acolhida para retificar
a parte dispositiva do voto de fls. 46-47, para que passe a constar que a
Turma deu provimento à apelação da União Federal.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DO
VOTO. 1. Em questão de ordem, foi reconhecido o equívoco na parte dispositiva
do voto, de que constou que a Turma deu provimento à remessa necessária,
em divergência do que fora consignado no relatório, na ementa, no acórdão
e na certidão de julgamento. 2. Questão de ordem acolhida para retificar
a parte dispositiva do voto de fls. 46-47, para que passe a constar que a
Turma deu provimento à apelação da União Federal.
Data do Julgamento
:
25/10/2016
Data da Publicação
:
07/11/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
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