TRF2 0507724-19.2006.4.02.5101 05077241920064025101
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO ACÓRDÃO. 1. Apesar
de a apelação da União Federal ter sido devidamente julgada, conforme se
infere da certidão de julgamento de fls. 94, por um erro do sistema, o acórdão
referente a outro processo foi indevidamente publicado como se correspondesse
ao acórdão desta execução fiscal. 2. Questão de ordem acolhida para determinar
a publicação do correto teor do acórdão preferido no julgamento desta apelação.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO ACÓRDÃO. 1. Apesar
de a apelação da União Federal ter sido devidamente julgada, conforme se
infere da certidão de julgamento de fls. 94, por um erro do sistema, o acórdão
referente a outro processo foi indevidamente publicado como se correspondesse
ao acórdão desta execução fiscal. 2. Questão de ordem acolhida para determinar
a publicação do correto teor do acórdão preferido no julgamento desta apelação.
Data do Julgamento
:
19/12/2016
Data da Publicação
:
23/01/2017
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
MAURO LUIS ROCHA LOPES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
MAURO LUIS ROCHA LOPES
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