TRF2 0522312-36.2003.4.02.5101 05223123620034025101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO
DA LIDE. 1. Inexiste a omissão, contradição ou obscuridade, pois o
acórdão embargado abordou satisfatoriamente todos os itens alegados nos
embargos. 2. Os embargos de declaração não são a via adequada para o
rejulgamento da lide. 3. Embargos de declaração não providos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO
DA LIDE. 1. Inexiste a omissão, contradição ou obscuridade, pois o
acórdão embargado abordou satisfatoriamente todos os itens alegados nos
embargos. 2. Os embargos de declaração não são a via adequada para o
rejulgamento da lide. 3. Embargos de declaração não providos.
Data do Julgamento
:
19/01/2016
Classe/Assunto
:
APELAÇÃO CÍVEL
Relator(a)
:
LUIZ ANTONIO SOARES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LUIZ ANTONIO SOARES