TRF2 0530750-70.2011.4.02.5101 05307507020114025101
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO TEOR DO R
ELATÓRIO, VOTO, EMENTA E ACÓRDÃO. 1. Apesar de a remessa necessária e a
apelação da União Federal terem sido devidamente julgadas na sessão realizada
em 22.03.2016, conforme certidão de julgamento de fl. 294, por um erro do
sistema, o texto referente ao relatório, voto, ementa e acórdão de outro
processo foram indevidamente publicados c omo se correspondesse ao acórdão
desta execução fiscal. 2. Questão de ordem acolhida para determinar (i)
a republicação do acórdão, com o correto teor do relatório, voto, ementa
e acórdão proferidos pela Relatora no julgamento desta remessa necessária
e apelação da União Federal e acompanhado à unanimidade pela Turma; (ii)
a intimação da União Federal de tal acórdão, com a reabertura do prazo para
a apresentação de recurso, restando prejudicados os e mbargos de declaração
opostos pelo ente público às fls. 308-312.
Ementa
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. CORREÇÃO DO TEOR DO R
ELATÓRIO, VOTO, EMENTA E ACÓRDÃO. 1. Apesar de a remessa necessária e a
apelação da União Federal terem sido devidamente julgadas na sessão realizada
em 22.03.2016, conforme certidão de julgamento de fl. 294, por um erro do
sistema, o texto referente ao relatório, voto, ementa e acórdão de outro
processo foram indevidamente publicados c omo se correspondesse ao acórdão
desta execução fiscal. 2. Questão de ordem acolhida para determinar (i)
a republicação do acórdão, com o correto teor do relatório, voto, ementa
e acórdão proferidos pela Relatora no julgamento desta remessa necessária
e apelação da União Federal e acompanhado à unanimidade pela Turma; (ii)
a intimação da União Federal de tal acórdão, com a reabertura do prazo para
a apresentação de recurso, restando prejudicados os e mbargos de declaração
opostos pelo ente público às fls. 308-312.
Data do Julgamento
:
21/11/2016
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
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