TRF2 0716120-16.1900.4.02.5101 07161201619004025101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO
DA LIDE. 1.Inexiste a omissão, contradição ou obscuridade, pois o acórdão
embargado abordou satisfatoriamente todos os itens alegados nos embargos. 2.Os
embargos de declaração não são a via adequada para o rejulgamento da
lide. 3.Embargos de declaração não providos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO
DA LIDE. 1.Inexiste a omissão, contradição ou obscuridade, pois o acórdão
embargado abordou satisfatoriamente todos os itens alegados nos embargos. 2.Os
embargos de declaração não são a via adequada para o rejulgamento da
lide. 3.Embargos de declaração não providos.
Data do Julgamento
:
06/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
LUIZ ANTONIO SOARES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
LUIZ ANTONIO SOARES