TRF2 0802535-45.2010.4.02.5101 08025354520104025101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Não se verifica a omissão
apontada pelos embargantes, tendo o v. Acórdão apreciado, de forma clara e
objetiva, a matéria devolvida a esse e. Tribunal. 2. Embargos de declaração
conhecidos, mas desprovidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Não se verifica a omissão
apontada pelos embargantes, tendo o v. Acórdão apreciado, de forma clara e
objetiva, a matéria devolvida a esse e. Tribunal. 2. Embargos de declaração
conhecidos, mas desprovidos.
Data do Julgamento
:
14/03/2016
Data da Publicação
:
30/03/2016
Classe/Assunto
:
RSE - Recurso em Sentido Estrito - Recursos - Processo Criminal
Órgão Julgador
:
1ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANTONIO IVAN ATHIÉ
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANTONIO IVAN ATHIÉ
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