TRF2 0805031-13.2011.4.02.5101 08050311320114025101
Nº CNJ : 0805031-13.2011.4.02.5101 (2011.51.01.805031-8) RELATOR :
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : AMAZONAS PRODUTOS P/ CALÇADOS
LTDA E OUTRO ADVOGADO : JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM E OUTROS APELADO : EMILIO
PUCCI INTERNATIONAL B V ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO GARE E OUTROS ORIGEM : 13ª Vara
Federal do Rio de Janeiro (08050311320114025101) E M E N T A DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DE
Ementa
Nº CNJ : 0805031-13.2011.4.02.5101 (2011.51.01.805031-8) RELATOR :
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : AMAZONAS PRODUTOS P/ CALÇADOS
LTDA E OUTRO ADVOGADO : JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM E OUTROS APELADO : EMILIO
PUCCI INTERNATIONAL B V ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO GARE E OUTROS ORIGEM : 13ª Vara
Federal do Rio de Janeiro (08050311320114025101) E M E N T A DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DE
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANDRÉ FONTES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANDRÉ FONTES
Observações
:
CF DESP FL 223 - Inc/ INPI no Polo Passivo
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