TRF2 0807994-91.2011.4.02.5101 08079949120114025101
Nº CNJ : 0807994-91.2011.4.02.5101 (2011.51.01.807994-1) RELATOR :
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS
LTDA ADVOGADO : JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM E OUTRO APELADO : INPI-INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL
E OUTROS ORIGEM : 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (08079949120114025101)
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DE
Ementa
Nº CNJ : 0807994-91.2011.4.02.5101 (2011.51.01.807994-1) RELATOR :
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS
LTDA ADVOGADO : JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM E OUTRO APELADO : INPI-INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL
E OUTROS ORIGEM : 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (08079949120114025101)
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DE
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Órgão Julgador
:
2ª TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a)
:
ANDRÉ FONTES
Comarca
:
TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO
Tipo
:
Acórdão
Relator para
acórdão
:
ANDRÉ FONTES
Observações
:
CF DESP 01/09/2011 CF DESP FL 220 - Inc/ INPI no Polo Passivo
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