TRF4 2004.71.03.001423-0
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO-DESEMPREGO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
- Demanda que se tem por improcedente porque não demonstrado, com a indispensável nitidez, o vínculo entre a alegada recusa da recorrida e o ônus trabalhista suportado pelo recorrente, a evidenciar, portanto, a ausência do nexo de causalidade entre a conduta daquela e o evento danoso.
(TRF4, AC 2004.71.03.001423-0, QUARTA TURMA, Relator VALDEMAR CAPELETTI, DJ 22/03/2006)
Ementa
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO-DESEMPREGO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
- Demanda que se tem por improcedente porque não demonstrado, com a indispensável nitidez, o vínculo entre a alegada recusa da recorrida e o ônus trabalhista suportado pelo recorrente, a evidenciar, portanto, a ausência do nexo de causalidade entre a conduta daquela e o evento danoso.
(TRF4, AC 2004.71.03.001423-0, QUARTA TURMA, Relator VALDEMAR CAPELETTI, DJ 22/03/2006)Decisão
A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Data da Publicação
:
22/02/2006
Classe/Assunto
:
AC - APELAÇÃO CIVEL
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
VALDEMAR CAPELETTI
Uf
:
RS
Fonte
:
DJ 22/03/2006 PÁGINA: 711
Referêncialegislativa
:
CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED LEI-5869 ANO-1973 ART-320 INC-2
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