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Jurisprudência

STJ 2017.00.35645-8 201700356458
Data da Publicação : 25/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389041
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.44864-3 201700448643
Data da Publicação : 25/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390530
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.48060-7 201602480607
Data da Publicação : 26/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76177
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.04759-8 201700047598
Data da Publicação : 26/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80046
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.65229-0 201700652290
Data da Publicação : 24/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393405
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.85688-6 201602856886
Data da Publicação : 24/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77876
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.25257-3 201700252573
Data da Publicação : 24/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80760
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.79496-2 201700794962
Data da Publicação : 24/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 83004
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.64070-4 201700640704
Data da Publicação : 25/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393254
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.68908-5 201700689085
Data da Publicação : 25/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393827
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.12310-4 201602123104
Data da Publicação : 26/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74637
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.83682-6 201500836826
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 691885
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.02.98172-1 201602981721
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1015599
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.03.23113-2 201603231132
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381771
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.29243-7 201603292437
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382770
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.05980-8 201700059808
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385258
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.08478-2 201700084782
Data da Publicação : 15/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385596
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.04089-3 201700040893
Data da Publicação : 19/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385068
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.07896-3 201602078963
Data da Publicação : 23/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 964233
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2009.00.58067-3 200900580673
Data da Publicação : 24/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1113536
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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