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Jurisprudência

STJ 2017.00.47493-3 201700474933
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657886
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.69375-2 201501693752
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1543304
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.03.11209-0 201603112090
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1640978
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2016.02.86039-1 201602860391
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1008352
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.40358-7 201602403587
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 982334
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.50809-1 201602508091
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 988634
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.50951-0 201602509510
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372389
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.51301-2 201600513012
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350032
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.97483-1 201602974831
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378494
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.09080-3 201700090803
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1647857
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.00.16106-0 201700161060
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1649835
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.29309-7 201602293097
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 75336
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.42069-0 201602420690
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 75945
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.79530-0 201600795300
Data da Publicação : 08/02/2017
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 892042
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.21526-6 201601215266
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 911309
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.00.10198-4 201600101984
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347191
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.90667-1 201600906671
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353087
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.02034-2 201602020342
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365162
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.89809-6 201602898096
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377313
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.48562-4 201700485624
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 391058
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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