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Jurisprudência

STJ 2017.00.37247-3 201700372473
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657365
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.37382-6 201700373826
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657368
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.02.43033-3 201602430333
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371281
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.93155-9 201602931559
Data da Publicação : 04/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378109
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.09888-3 201700098883
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385734
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.29213-1 201700292131
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388159
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.46136-8 201600461368
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1586501
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2016.01.21817-1 201601218171
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1599477
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2016.01.46501-4 201601465014
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1606395
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2016.01.14101-8 201601141018
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1600119
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.49965-6 201600499656
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1630090
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2016.02.83108-3 201602831083
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1634998
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
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STJ 2017.00.25691-9 201700256919
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387667
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.35993-3 201700359933
Data da Publicação : 03/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389080
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.09098-9 201700090989
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385638
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.26273-5 201700262735
Data da Publicação : 05/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387754
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.45244-0 201700452440
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657190
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.45406-6 201700454066
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657321
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.35063-7 201700350637
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657333
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.85418-4 201501854184
Data da Publicação : 02/05/2017
Classe/Assunto : EAINTCC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 142312
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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