Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 381634
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 379986
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
04/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 387359
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
04/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 388335
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
04/04/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72451
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 387829
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1020141
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 877428
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
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Data da Publicação
:
28/03/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1007739
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
06/04/2017
Classe/Assunto
:
AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1018755
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1009711
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
03/04/2017
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1631177
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
NANCY ANDRIGHI
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1021021
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
NANCY ANDRIGHI
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Data da Publicação
:
03/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 827155
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
06/04/2017
Classe/Assunto
:
AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855438
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Data da Publicação
:
04/04/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76745
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 389886
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 390151
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 390238
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78546
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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