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Jurisprudência

STJ 2015.01.77207-3 201501772073
Data da Publicação : 06/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1544856
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.77281-3 201601772813
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : ARERHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS - 72997
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2016.02.94840-3 201602948403
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1637416
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.03.01493-7 201603014937
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378977
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.18910-0 201700189100
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386774
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.03.10839-4 201603108394
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380134
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.19753-7 201602197537
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368321
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.92395-6 201601923956
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363794
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.47354-3 201700473543
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390878
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.03.26999-8 201603269998
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382453
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.03.12210-1 201603122101
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380308
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.30384-1 201603303841
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79707
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.91078-3 201602910783
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377685
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.03.23211-7 201603232117
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381803
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.91162-4 201601911624
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363600
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.08717-7 201602087177
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366133
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.55985-6 201602559856
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373000
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.27509-8 201600275098
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 846675
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.16921-5 201602169215
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367522
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.91740-3 201602917403
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377883
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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