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Jurisprudência

STJ 2015.00.20419-6 201500204196
Data da Publicação : 25/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315307
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.00.26795-0 201400267950
Data da Publicação : 04/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 473137
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2014.00.48135-3 201400481353
Data da Publicação : 04/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 484567
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2016.02.03048-8 201602030488
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365310
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.05679-6 201602056796
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365722
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.15781-7 201602157817
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367296
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.19591-0 201602195910
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368284
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.16940-5 201602169405
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367536
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.18032-9 201602180329
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367662
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.36717-1 201602367171
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370405
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.38820-2 201602388202
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370687
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.01346-9 201601013469
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353918
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.06385-7 201601063857
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354360
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.17304-1 201601173041
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355432
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.33194-7 201601331947
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356991
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.36064-3 201602360643
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 370277
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.76101-5 201600761015
Data da Publicação : 26/10/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69127
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.27772-9 201602277729
Data da Publicação : 27/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369256
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.47630-0 201601476300
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71803
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.79262-8 201601792628
Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73143
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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