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Jurisprudência

STJ 2016.02.07017-2 201602070172
Data da Publicação : 26/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365893
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.03.33762-3 201403337623
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311963
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.03.35417-8 201403354178
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 312173
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.16274-9 201501162749
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 324200
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.18135-3 201501181353
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 324395
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.54856-0 201501548560
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328612
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.69687-1 201501696871
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330170
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.99559-3 201501995593
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 333087
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.45827-9 201600458279
Data da Publicação : 28/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349744
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.47220-5 201402472205
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 590399
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2014.02.94454-1 201402944541
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 613933
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2014.00.49494-9 201400494949
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 485100
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.03.09210-2 201503092102
Data da Publicação : 26/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344251
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.90039-0 201502900390
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341358
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.16161-8 201601161618
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355358
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.67899-1 201601678991
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360766
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.75158-0 201601751580
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361623
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.81313-1 201601813131
Data da Publicação : 30/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362390
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.00.71122-5 201400711225
Data da Publicação : 26/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 493094
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2014.00.68990-8 201400689908
Data da Publicação : 29/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 494175
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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