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Jurisprudência

STJ 2016.01.06211-5 201601062115
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354332
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.15609-0 201601156090
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355270
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.35851-0 201601358510
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357286
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2012.02.52650-3 201202526503
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 260400
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.24997-0 201500249970
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315723
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.21249-0 201502212490
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335352
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.57457-7 201502574577
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338560
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.86796-5 201502867965
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341117
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.35428-1 201600354281
Data da Publicação : 15/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348993
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2012.01.45041-5 201201450415
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 248552
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.01.69681-0 201501696810
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330167
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.01.74332-3 201501743323
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330602
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.08882-7 201601088827
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354671
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.34578-2 201601345782
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357153
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.00.14501-8 201400145018
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 44801
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2011.00.63121-0 201100631210
Data da Publicação : 18/08/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1247515
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.00.78986-1 201600789861
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1593751
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.15721-0 201600157210
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 848390
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.27286-5 201600272865
Data da Publicação : 17/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 855965
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2012.01.03375-0 201201033750
Data da Publicação : 16/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 180362
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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