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Jurisprudência

STJ 2015.00.11915-0 201500119150
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 655033
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2014.01.14697-0 201401146970
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : EEEAER - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1456042
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.01.91140-5 201501911405
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 756404
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2016.01.22927-8 201601229278
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356030
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.73361-5 201600733615
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351854
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.82887-8 201600828878
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352462
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.84796-3 201600847963
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352640
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.90914-6 201600909146
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353117
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.90897-0 201600908970
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353122
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.30321-0 201601303210
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356785
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.30645-3 201601306453
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356831
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.33301-0 201601333010
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357021
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.43470-9 201601434709
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357995
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2013.03.84671-0 201303846710
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 282768
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.45004-5 201403450045
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 313085
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.02.56843-4 201502568434
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338450
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.79962-0 201600799620
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69258
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.51239-3 201501512393
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 734076
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2016.00.33656-2 201600336562
Data da Publicação : 01/07/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 857133
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.02.90354-8 201502903548
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1567182
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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