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Jurisprudência

STJ 2016.00.36294-1 201600362941
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 862593
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2016.00.20871-3 201600208713
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 851585
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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STJ 2016.00.74511-4 201600745114
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 888416
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2015.01.42553-0 201501425530
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 327336
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.50983-7 201501509837
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 328214
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.60574-1 201501605741
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329215
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.79742-3 201501797423
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331094
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.29752-2 201501297522
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1535589
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2011.01.28761-0 201101287610
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1269519
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.00.62787-7 201600627877
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1586690
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.98969-8 201600989698
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353723
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.00.99667-7 201600996677
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353781
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.02859-3 201601028593
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354043
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.04000-1 201601040001
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354208
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.13107-1 201601131071
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355092
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2014.01.30581-4 201401305814
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 295979
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.43128-5 201500431285
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317626
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.60803-2 201500608032
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319213
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.14462-4 201600144624
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347371
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.87760-1 201600877601
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352796
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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