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Jurisprudência

STJ 2015.01.89847-7 201501898477
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 62434
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.17756-2 201601177562
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355479
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.49656-2 201600496562
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68242
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.42142-4 201501421424
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1538372
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.00.45463-5 201400454635
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 45679
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.02.80472-8 201502804728
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65315
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2012.00.92448-5 201200924485
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 241650
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.21605-0 201601216050
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70849
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.09332-9 201601093329
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354694
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.01.96587-0 201501965870
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332744
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.38043-5 201501380435
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 326837
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.88758-4 201501887584
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 331986
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.60033-0 201500600330
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319904
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.03.31963-7 201403319637
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 311815
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.84437-1 201500844371
Data da Publicação : 23/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 321182
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.34676-7 201601346767
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357170
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.37029-0 201601370290
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357401
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.43327-9 201601433279
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 357963
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.60342-9 201501603429
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329203
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.95724-4 201502957244
Data da Publicação : 22/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341747
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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