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Jurisprudência

STJ 2015.03.18125-3 201503181253
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1575234
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.28835-5 201600288355
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1581933
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.01.17672-5 201501176725
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 48371
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2012.00.68060-4 201200680604
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1317641
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.02.11085-4 201502110854
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1550569
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.01.73376-7 201501733767
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1569293
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.02.86720-8 201502867208
Data da Publicação : 13/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1570442
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2016.00.04192-6 201600041926
Data da Publicação : 13/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1577100
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2015.02.80043-4 201502800434
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340377
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2008.01.54733-3 200801547333
Data da Publicação : 11/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1073848
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.01.74534-3 201501745343
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 747488
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2011.01.72562-3 201101725623
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1267772
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.02.44223-2 201502442232
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 337290
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.20402-3 201502204023
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 335232
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.13743-9 201502137439
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334580
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.00.59002-4 201500590024
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319069
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2014.03.45287-4 201403452874
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 313178
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.48258-6 201600482586
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349868
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.40192-2 201600401922
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349211
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.58237-6 201502582376
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338671
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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