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Jurisprudência

STJ 2013.01.16411-7 201301164117
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 319441
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.53797-0 201501537970
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 735368
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2015.02.12652-2 201502126522
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 768834
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2014.00.81270-0 201400812700
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1447918
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.02.94562-0 201502945620
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341576
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.69503-7 201600695037
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351516
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.71316-5 201600713165
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351741
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.18972-2 201502189722
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 771270
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.02.59743-8 201502597438
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 803101
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.02.94201-9 201502942019
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 815522
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.02.89384-0 201502893840
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : AGRRCL - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 28417
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
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STJ 2014.01.93905-7 201401939057
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 300848
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.02.63286-5 201402632865
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 306680
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.43539-0 201500435390
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317695
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.25581-8 201501255818
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325220
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.27125-1 201501271251
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325373
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.77717-5 201501777175
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330915
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.03.34897-0 201403348970
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 312046
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.00.72729-4 201400727294
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1445194
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.02.31034-7 201402310347
Data da Publicação : 11/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1480347
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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