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Jurisprudência

STJ 2017.02.93437-9 201702934379
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1710362
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2011.01.85702-2 201101857022
Data da Publicação : 03/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1280824
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2017.01.66354-4 201701663544
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1132602
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2018.00.72532-0 201800725320
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443232
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.68926-7 201800689267
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 442581
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.63070-0 201800630700
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441556
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.40824-4 201800408244
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438066
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.15782-5 201800157825
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434331
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.58313-5 201800583135
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95986
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.27589-5 201600275895
Data da Publicação : 04/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348464
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.02.43818-6 201602438186
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371420
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.03.30590-5 201703305905
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 430199
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.42194-8 201800421948
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95278
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.02.14774-7 201402147747
Data da Publicação : 30/04/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 570303
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
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STJ 2016.01.91791-4 201601917914
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 955088
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2017.02.77214-1 201702772141
Data da Publicação : 03/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1193979
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2017.02.33888-0 201702338880
Data da Publicação : 03/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1168902
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.02.47603-9 201602476039
Data da Publicação : 03/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 986173
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.01.73713-2 201601737132
Data da Publicação : 03/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 945692
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2017.03.30842-9 201703308429
Data da Publicação : 02/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1225372
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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