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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 446129
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 445607
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97845
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97738
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 442077
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96583
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96365
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96102
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Ementa
..EMEN:
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE DESACATO. CONVENÇÃO
AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADE NO STJ.
RECURSO DESPROVIDO.
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no
sentido de que o crime de desacato permanece vigente no ordenamento
jurídico pátrio. Precedentes.
Recurso desprovido.
..EMEN:(AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 434163 2018.00.14606-0, JOEL ILAN PACIORNIK, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA:15/06/2018
..DTPB:.)
Data da Publicação
:
12/06/2018
Classe/Assunto
:
EDEDHC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 419787
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1246910
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96875
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 439582
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 433934
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 426205
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 424518
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1687550
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93215
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94481
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 92212
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 446042
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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