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Jurisprudência

STJ 2018.00.59855-0 201800598550
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441026
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.99369-3 201800993693
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97633
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.01.97748-0 201701977480
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 88075
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.03.33517-9 201603335179
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79759
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.01.07146-3 201801071463
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 449022
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.62098-0 201800620980
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441370
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.54723-0 201800547230
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440172
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.40737-2 201800407372
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438024
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.22839-6 201800228396
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 435359
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2018.00.76937-1 201800769371
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443838
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.73592-3 201800735923
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443442
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.10623-7 201800106237
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 433599
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.03.20592-2 201703205922
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 428347
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.02.65065-0 201702650650
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 420511
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.55175-9 201600551759
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350294
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.02.79531-7 201702795317
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422378
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.02.08368-4 201702083684
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 413048
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.41703-0 201800417030
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438164
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2018.00.29076-0 201800290760
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 436276
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.03.02583-5 201703025835
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 425885
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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