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Jurisprudência

TRF1 0086986-83.2014.4.01.3400 00869868320144013400
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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TRF1 0053118-51.2013.4.01.3400 00531185120134013400
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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TRF1 0004883-97.2006.4.01.3400 00048839720064013400
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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TRF1 0003568-14.2005.4.01.3806 00035681420054013806
Data da Publicação : 19/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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TRF1 0049445-55.2010.4.01.3400 00494455520104013400
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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TRF1 0000312-31.2008.4.01.3815 00003123120084013815
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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TRF1 0006637-92.2007.4.01.3900 00066379220074013900
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO (REO)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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TRF1 0033480-37.2010.4.01.3400 00334803720104013400
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
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TRF1 0010597-50.2016.4.01.3800 00105975020164013800
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 18/09/2017
Classe/Assunto : REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (REOMS)
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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TRF1 0044322-18.2015.4.01.0000 00443221820154010000
Data da Publicação : 15/09/2017
Classe/Assunto : CONFLITO DE COMPETENCIA (CC)
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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TRF1 0044321-33.2015.4.01.0000 00443213320154010000
Data da Publicação : 15/09/2017
Classe/Assunto : CONFLITO DE COMPETENCIA (CC)
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
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TRF1 0027616-86.2017.4.01.0000 00276168620174010000
Data da Publicação : 15/09/2017
Classe/Assunto : HABEAS CORPUS (HC)
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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TRF1 0010126-10.2011.4.01.3800 00101261020114013800
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0005529-91.2008.4.01.3803 00055299120084013803
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0004151-14.2005.4.01.3801 00041511420054013801
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0003780-74.2013.4.01.9199 00037807420134019199
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0002967-79.2012.4.01.3800 00029677920124013800
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0001160-26.2009.4.01.3801 00011602620094013801
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0000835-51.2009.4.01.3801 00008355120094013801
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : APELAÇÃO CIVEL (AC)
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Relator(a) : JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
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TRF1 0003367-13.2013.4.01.0000 00033671320134010000
Ementa
(AI 0033268-84.2017.4.01.0000, JUÍZA FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH (CONV.), TRF1, E-DJF1 03/10/2017 PAG 649.)
Data da Publicação : 14/09/2017
Classe/Assunto : AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG)
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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