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Jurisprudência

STJ 2017.00.85685-3 201700856853
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396258
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.19632-8 201700196328
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80612
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.00.47417-3 201700474173
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 81555
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.55841-7 201602558417
Data da Publicação : 28/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372987
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.66357-4 201700663574
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393516
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.81805-3 201700818053
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395616
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.01.00420-0 201701004200
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398322
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.20720-2 201700207202
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387039
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.30289-0 201700302890
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388287
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.41292-1 201700412921
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389914
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.45666-8 201700456668
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390637
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.47797-5 201700477975
Data da Publicação : 27/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390955
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.20185-8 201700201858
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386958
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.35370-7 201700353707
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388954
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.35361-8 201700353618
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1057609
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2015.00.96835-1 201500968351
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 698981
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2012.01.40788-2 201201407882
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1332981
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.03.37296-9 201603372969
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1037518
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.03.37527-9 201603375279
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1037615
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2017.00.00396-4 201700003964
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1038138
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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