main-banner

Jurisprudência

STJ 2017.00.62577-3 201700625773
Data da Publicação : 27/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393025
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.62739-0 201700627390
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393104
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.67523-8 201700675238
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393669
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.91314-8 201700913148
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397123
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.97394-9 201700973949
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397923
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.98769-5 201700987695
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398114
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.81011-1 201700810111
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395490
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.87128-7 201700871287
Data da Publicação : 27/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396424
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.64576-6 201700645766
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393289
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2017.00.44819-8 201700448198
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1657120
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.00.57058-9 201600570589
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350593
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2017.00.41858-8 201700418588
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390080
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2017.00.42110-0 201700421100
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390117
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2017.00.43906-2 201700439062
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390393
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2017.00.47948-9 201700479489
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390981
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.63691-7 201602636917
Data da Publicação : 30/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 374011
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2013.03.39724-3 201303397243
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 411523
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.00.68284-8 201700682848
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393763
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.00.74009-0 201700740090
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 394572
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.00.80425-5 201700804255
Data da Publicação : 26/06/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395395
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Mostrar discussão