main-banner

Jurisprudência

STJ 2012.02.47355-8 201202473558
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 39635
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Mostrar discussão


STJ 2016.03.10419-0 201603104190
Data da Publicação : 27/04/2018
Classe/Assunto : AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1022480
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Mostrar discussão


STJ 2016.03.03901-0 201603039010
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1018953
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.02.07929-0 201602079290
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 963899
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
Mostrar discussão


STJ 2016.01.39717-8 201601397178
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 921340
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
Mostrar discussão


STJ 2016.01.66066-0 201601660660
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 941272
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
Mostrar discussão


STJ 2016.01.60147-5 201601601475
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 937414
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
Mostrar discussão


STJ 2016.02.48466-0 201602484660
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 372080
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.01.35675-9 201501356759
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 326443
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.03.03667-9 201503036679
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 820669
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2016.01.49559-5 201601495595
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 930915
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2016.01.49824-8 201601498248
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 930977
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2016.01.52228-1 201601522281
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358978
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.01.63897-9 201601638979
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360319
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.56282-0 201602562820
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373053
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.88045-0 201602880450
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377083
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.88121-9 201602881219
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377088
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.02.12192-9 201602121929
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 966335
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.58932-2 201601589322
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 936811
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão


STJ 2016.01.94859-5 201601948595
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 956792
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Mostrar discussão