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Jurisprudência

STJ 2016.02.41331-0 201602413310
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371075
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.54904-0 201602549040
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372895
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.55970-6 201602559706
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373002
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.96148-5 201602961485
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378296
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.31212-8 201700312128
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388364
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.34106-8 201700341068
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388783
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.52283-3 201602522833
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1628121
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.03.34105-9 201603341059
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383503
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.12980-2 201700129802
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 386045
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.91452-9 201500914529
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58745
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.09517-9 201501095179
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 59507
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.18975-7 201603189757
Data da Publicação : 10/05/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 381106
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.50807-3 201500508073
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 57435
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.36536-8 201700365368
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1655413
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.01.01846-0 201601018460
Data da Publicação : 12/05/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1593351
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.36454-0 201603364540
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384003
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2014.00.05381-0 201400053810
Data da Publicação : 08/05/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 461156
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.01.99756-8 201601997568
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 959321
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.01.69710-4 201601697104
Data da Publicação : 09/05/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 943446
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2017.00.21225-8 201700212258
Data da Publicação : 11/05/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387113
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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