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Jurisprudência

STJ 2014.01.48645-0 201401486450
Data da Publicação : 19/04/2017
Classe/Assunto : SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 12143
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.03.27445-2 201603274452
Data da Publicação : 19/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1031820
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.02.71463-3 201602714633
Data da Publicação : 18/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 999927
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.02.82226-2 201602822262
Data da Publicação : 18/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1641924
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2017.00.28958-4 201700289584
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1653374
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2017.00.21664-2 201700216642
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387163
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.26113-3 201601261133
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71090
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.42081-7 201602420817
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75948
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.22165-7 201600221657
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67615
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.97007-3 201601970073
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364441
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.03.16019-0 201603160190
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 380751
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.29656-3 201700296563
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1653605
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.00.31757-1 201700317571
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388496
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.21283-0 201700212830
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 80655
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.01.36219-5 201501362195
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 326526
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2015.03.23957-5 201503239575
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346174
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.40823-6 201602408236
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75902
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.64252-0 201602642520
Data da Publicação : 17/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76905
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.04112-2 201700041122
Data da Publicação : 20/04/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 385074
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.23227-6 201700232276
Data da Publicação : 18/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387417
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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