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Jurisprudência

STJ 2015.02.85824-6 201502858246
Data da Publicação : 03/08/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 810643
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2014.00.15220-0 201400152200
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : EEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 466655
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.02.73130-5 201602731305
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 375108
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.92963-4 201602929634
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378084
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.11879-5 201603118795
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380266
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.13642-8 201603136428
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380500
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.28656-9 201603286569
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382689
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.76124-3 201602761243
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 375518
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.01311-2 201602013112
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 960413
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2015.01.15182-0 201501151820
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 709768
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.30610-1 201601306101
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 915670
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.66007-7 201601660077
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 940967
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.12018-0 201603120180
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380272
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.98444-7 201602984447
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378674
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.21208-4 201603212084
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381411
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.25758-9 201603257589
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382226
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.30553-3 201603305533
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382964
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.31926-6 201603319266
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383182
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.35829-2 201603358292
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383855
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.86100-5 201601861005
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 952281
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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