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Jurisprudência

STJ 2016.03.19749-2 201603197492
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381297
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.25216-0 201603252160
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382110
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.84311-5 201602843115
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376576
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.06621-0 201502066210
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 764694
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.78795-4 201600787954
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 890972
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2014.01.51144-3 201401511443
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1462665
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.02.59940-2 201602599402
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 993106
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2014.02.46004-7 201402460047
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1514002
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2013.00.61421-8 201300614218
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 308125
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2013.00.48900-3 201300489003
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1369546
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.01.74007-9 201601740079
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 945234
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.44584-8 201602445848
Data da Publicação : 31/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 986691
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.49730-9 201602497309
Data da Publicação : 31/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 986891
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.98395-5 201602983955
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378671
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.16602-6 201603166026
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380811
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.31346-9 201603313469
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383090
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.89588-7 201602895887
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377295
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.94616-5 201602946165
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378202
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.97347-7 201602973477
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378483
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.12080-1 201603120801
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380278
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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