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Jurisprudência

STJ 2017.00.02265-6 201700022656
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384864
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.08235-7 201700082357
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385556
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.09284-7 201700092847
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385656
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.09631-2 201603096312
Data da Publicação : 29/03/2017
Classe/Assunto : AGRCC - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 149964
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.21405-5 201603214055
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79415
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.90964-6 201601909646
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 956985
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.00.70372-6 201600703726
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 885557
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.02.02513-0 201602025130
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 960913
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.03.35133-5 201603351335
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383675
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.12003-7 201700120037
Data da Publicação : 27/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385932
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.36217-6 201603362176
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383938
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.00214-5 201700002145
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384531
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.17249-4 201700172494
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386538
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.16887-8 201601168878
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1651982
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2015.00.29240-1 201500292401
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652602
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.73364-1 201602733641
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1632567
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.17800-5 201601178005
Data da Publicação : 28/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1599102
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2014.02.36073-5 201402360735
Data da Publicação : 30/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 582453
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2009.01.95707-4 200901957074
Data da Publicação : 31/03/2017
Classe/Assunto : AIAGRESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1154271
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2014.00.96829-4 201400968294
Data da Publicação : 31/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 507804
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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