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Jurisprudência

STJ 2016.01.06281-1 201601062811
Data da Publicação : 27/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354349
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.36668-9 201600366689
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349059
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.01.78930-8 201501789308
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 749151
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2011.01.94353-5 201101943535
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1270317
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.35944-7 201600359447
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1580988
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.03.24713-5 201503247135
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1575512
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.84834-0 201502848340
Data da Publicação : 24/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340940
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.00.54284-1 201400542841
Data da Publicação : 25/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 46003
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.67778-4 201600677784
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351408
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2012.00.28561-1 201200285611
Data da Publicação : 23/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 233274
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2009.01.16955-8 200901169558
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 139513
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.01.13550-2 201501135502
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 323929
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.19625-2 201402196252
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 302915
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.31788-6 201402317886
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 303949
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.08769-1 201502087691
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334010
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2011.00.87176-6 201100871766
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 204259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2011.00.07830-8 201100078308
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 194541
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.10519-7 201601105197
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 354829
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.40663-2 201600406632
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349259
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.03.04437-3 201403044373
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 309632
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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