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Jurisprudência

STJ 2016.02.08512-1 201602085121
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 964265
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2016.02.12489-5 201602124895
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 966475
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2014.02.37128-5 201402371285
Data da Publicação : 14/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 582996
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.01.54806-0 201601548060
Data da Publicação : 14/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 934367
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.83983-1 201601839831
Data da Publicação : 15/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 951178
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2014.02.31333-0 201402313330
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 578718
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2016.02.26752-0 201602267520
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1622781
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.02.53576-0 201602535760
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1628262
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.86441-5 201601864415
Data da Publicação : 13/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 363091
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.77238-1 201601772381
Data da Publicação : 16/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361815
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.04.07396-2 201304073962
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 284619
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.01.65627-0 201601656270
Data da Publicação : 19/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 360541
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.43532-8 201500435328
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317693
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.64662-9 201500646629
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319436
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.26215-1 201501262151
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 325306
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.01.70972-7 201501709727
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330286
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.01.30646-8 201401306468
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 48485
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.83465-3 201500834653
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 58381
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.06101-3 201503061013
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66148
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.93906-0 201600939060
Data da Publicação : 12/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69596
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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