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Jurisprudência

STJ 2013.01.60654-0 201301606540
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 349113
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2014.00.37455-6 201400374556
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 478432
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2014.02.69625-4 201402696254
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1489548
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2014.03.13983-0 201403139830
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1500405
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.00.69329-3 201600693293
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1591606
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.01.45047-0 201601450470
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1605341
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2014.01.11797-7 201401117977
Data da Publicação : 09/12/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 518077
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.01.71996-7 201601719967
Data da Publicação : 06/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72663
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.46453-0 201602464530
Data da Publicação : 06/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76086
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.71615-9 201602716159
Data da Publicação : 06/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77243
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.59043-4 201602590434
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 76689
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.79142-3 201602791423
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 77568
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.91309-3 201602913093
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78092
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.02.62745-7 201502627457
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338997
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.59785-8 201600597858
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350769
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.88316-2 201600883162
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352838
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.03189-6 201601031896
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354107
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.37449-6 201500374496
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 317067
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2012.00.29667-8 201200296678
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 233445
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.01.20417-4 201401204174
Data da Publicação : 07/12/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 295124
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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